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Edital de mobilidade artística e cultural encerra inscrições neste sábado

Os artistas e agentes de cultura que pretendem inscrever projetos para a quarta e última seleção de 2017 do Edital de Mobilidade Artística e Cultural têm até este sábado (12) para acessar o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. As inscrições foram abertas em 14 de julho.

A linha de fomento do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Fazenda e da Cultura) é voltada para ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras dentro do Estado, no País e exterior. Os artistas e agentes da cultura podem propor atividades de intercâmbio e difusão cultural – com valor limite de R$ 50 mil - e residência e formação artístico-cultural – R$ 25 mil. A seleção envolve recursos de R$ 250 mil do FCB...

Governo da Bahia anuncia investimentos para agricultores familiares de Itiúba

Barras de cereais, iogurte, queijo de cabra, néctar de frutas, café, chocolates finos, mel, cachaça e uma variedade de produtos, de 15 cooperativas da agricultura familiar do estado da Bahia, estarão presentes na maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil, a 8ª Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados, Padarias, Restaurantes e Distribuidores (Superbahia). O evento acontece no período de 18 a 20 de julho, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Rede Caatinga, organizou a participação dos segmentos da agricultura familiar no evento, que estarão expondo seus produtos em um estande de 57 metros quadrados, onde será possível fazer degustação e fechar negócios com o segmento da rede de atacadistas do estado e do Brasil.

A 8ª edição da Superbahia reúne, em um só lugar, atacadistas, fornecedores, distribuidores e outros segmentos de interesse do setor. Durante três dias, o supermercadista baiano fará bons negócios e também terá acesso a 16 eventos técnicos gratuitos, que inclui palestras, fórum e workshop, que oferece conhecimento, capacitação e troca de informações entre os participantes.

O evento é exclusivo para fornecedores, distribuidores e empresários do setor de alimentos, conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail www.abase-ba.org.br, pelo telefone (71) 3444-2888, ou diretamente na sede da Abase. Não será permitida a entrada de menores de 18 anos. ..

Governo da Bahia tem dois finalistas em concurso nacional de inovação

Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software 'Banco de Preços', programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações. 

Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil. A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria...

Médico diz que projeto do governo da Bahia ameaça instituto Ivete e que Juazeiro perdeu verba para construção do Hospital do Câncer

O programa Geraldo José desta segunda-feira (26) entrevistou o médico mastologista do Instituto Ivete Sangalo, em Juazeiro, Dr° Adriano Bonafim. Na oportunidade o médico expôs a sua indignação quanto a realização do projeto itinerante do Governo do Estado, intitulado de “Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama”.

Segundo Bonafim, o Instituto Ivete Sangalo, que há 10 anos atua na região, não foi informado sobre as atividades de rastreamento do câncer de mama promovido pelo governo do Estado da Bahia na região. A ação do governo preocupa a equipe do Instituto Ivete Sangalo, que já teme o fim dos serviços em Juazeiro...

Governo da Bahia lança editais para construção de três centros de canoagem

Destaque nos Jogos Olímpicos Rio 2016, a canoagem baiana trouxe medalhas para o estado e revelou talentos. Nesta quarta-feira (7), a modalidade ganhou reforço do Governo da Bahia com o lançamento dos editais para licitação de construção de três centros de treinamento, nas cidades de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. O evento de lançamento foi realizado na Governadoria, em Salvador.

"O governador Rui Costa assumiu um compromisso com Isaquias Queiroz e com Erlon Silva depois de ver o brilho da Bahia mundialmente, nas Olimpíadas. O resultado foi muito importante e também é muito importante apoiar o esporte de base", afirmou a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, sobre o compromisso com a formação de novos atletas.
 
O investimento do Governo do Estado no projeto será de R$ 3,2 milhões. As propostas de construção devem ser recebidas até o dia 7 de julho. Após análise, será assinada a ordem de serviço. "Considerando que cada um desses centros levará entre seis meses e um ano para ficar pronto, eu acredito que, a partir do início do primeiro trimestre do ano que vem, já teremos pelo menos um pronto. Ao longo do segundo trimestre, os outros dois estarão prontos, de forma que os três centros de canoagem deverão ser operacionais ainda no primeiro semestre de 2018", explicou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

O evento teve a presença dos medalhistas olímpicos Isaquias Queiroz e Erlon Silva, além de prefeitos das cidades contempladas, treinadores e outros atletas da canoagem. Isaquias acredita que o êxito nos Jogos Olímpicos 2016 foi importante para o desenvolvimento do esporte no estado. "Acho que o meu resultado e o do Erlon foi fundamental para esse projeto. Agora é dar continuidade ao nosso trabalho", declarou.

Erlon também comemorou o investimento. "No decorrer das Olimpíadas, a gente sabia que a canoagem poderia crescer se tivéssemos um bom resultado. A gente hoje vê que a canoagem valorizou bastante, principalmente na Bahia. Com esse novo projeto, vamos ter mais talentos. Estou muito feliz com essa conquista", disse.

Próximas gerações
 
Durante o evento, o governo apresentou as canoas que foram doadas à Bahia pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBC) e que serão distribuídas entre os quatro núcleos do projeto de iniciação esportiva localizados em Itacaré, Ubatã, Ubaitaba e Salvador, cabendo 13 embarcações para cada núcleo. São 52 barcos doados por meio do programa Canoagem Brasileira 2024.

A doação de canoas para as instituições tem a intenção de abrir novos polos de canoagem e paracanoagem, visando espalhar o esporte pelo Brasil, com foco nos Jogos Olímpicos de 2024 e 2028. "A equipe de 2020 está na água, dificilmente surge uma outra pessoa que consiga vir a toque. Nós temos que pensar no futuro. Esse é trabalho da confederação agora", comentou o presidente da CBC, João Tomazini.
 
O Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), assinou também um termo de cooperação com a Associação Cacaueira de Canoagem. "Eu estou muito emocionada com essa conquista. O nosso trabalho não vem só da Olimpíada para cá, a gente trabalha há mais de 30 anos e hoje somos reconhecidos mundialmente", destacou a presidente da Associação Cacaueira, Camila Lima.

Na capital, também será construído um centro de treinamento, que deverá funcionar no Parque de Pituaçu. O projeto básico da unidade de Salvador está em processo de elaboração e não faz parte deste edital...

Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria do servidor do estado

O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição...

Governo inaugura delegacia da mulher em Paulo Afonso

Nesta sexta-feira (26), às 9h30, o governador Rui Costa inaugura a Delegacia Especializada para Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso, que realizará ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.

Durante o evento, que ocorre na unidade da Deam, na Rua Ipanema, Travessa Ceará, quadra 5, no bairro General Dutra, o governador inaugura a sinalização de trânsito da cidade e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, nas áreas de aquicultura e pesca. Também serão entregues dez alevinos do peixe Pirarucu para povoar o lago do Capuxu, no Parque Belvedere, um dos principais cartões postais de Paulo Afonso e principal área de lazer dos moradores da cidade...

Governo da Bahia abandona a Cesta do Povo e despreza trabalhadores, denuncia ABTEC

Uma proposta nada amigável do governo do Estado da Bahia surpreendeu a Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec) neste mês de maio. Além de demitir mais de 1.000 funcionários da Cesta do Povo de forma escalonada e ter fechado mais de 150 lojas em todo o Estado desde que assumiu o cargo de governador, Rui Costa (PT), abriu uma enquete nesta semana para os funcionários que ainda restam nas 60 lojas abertas da Ebal espalhadas nos municípios, propondo demissões voluntárias sem perda de direitos trabalhistas. Entretanto, há uma contradição nessa proposta: como pode um plano de demissão voluntária garantir direitos trabalhistas se o propósito de tal plano é enxugar gastos com gestão de pessoas? Essa enquete é vista pelo Presidente da Associação de Trabalhadores da Ebal, Francis Tavares, como resposta ao desespero do governador, uma vez que não conseguiu leiloar a Cesta do Povo e privatizá-la.

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SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PARTICIPA DE CONFERÊNCIA DE SAÚDE DA MACRORREGIONAL NORTE EM JUAZEIRO

A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, fez a palestra de abertura da Conferência de Saúde da Macrorregional Norte, em Juazeiro, a 505 quilômetros de Salvador. Com o tema “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, o evento é preparatório para a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (CESMu), que se realizará em junho, em Salvador. O evento que acontece no Grande Hotel de Juazeiro teve início às 09h da manhã desta quinta-feira.

Durante o evento serão eleitos os representantes da macrorregional para participar da 1ª CESMu. De acordo com resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, metade dos representantes de cada macrorregião deve ser de usuárias do sistema de saúde e desse total 20% de mulheres em situação de vulnerabilidade.  A proposta é possibilitar uma ampla representação, levando a voz das mulheres, observando o número de municípios e a paridade de gênero, diz a Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde, Liliane Lins Kusterer.

Na macrorregional serão discutidas e elaboradas as propostas que serão levadas para a plenária em junho, em Salvador. Na 1 CESMu serão aprovadas as resoluções e eleitos os delegados que participarão da conferência nacional, em agosto...

Programa Primeiro Emprego busca jovens em mais 12 municípios baianos; veja relação

Primeiro Emprego - Governo da Bahia

A coordenação do programa Primeiro Emprego está buscando jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência...

Governo da Bahia investe em infraestrutura para garantir fornecimento de água

Não deixar o chuveiro nem a torneira abertos enquanto lava os pratos ou as mãos e poupar enquanto rega as plantas. Nesta quarta-feira (22), data em que é celebrado o Dia Mundial da Água, é importante reforçar as práticas de combate ao desperdício e destacar o que é feito para garantir o abastecimento constante em todo o estado. 

O Governo da Bahia tem investido em obras estruturantes e emergenciais. Destaque para a instalação do sistema de bombeamento que reverte o fluxo do Lago de Santa Helena para o Rio Jacumirim e abastece a barragem de Joanes II, um dos principais mananciais que atendem Salvador e região metropolitana. ..

Adolfo Viana alerta o governo da Bahia quanto à precarização do Hospital Regional de Juazeiro

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) faz um alerta ao Governo da Bahia para que se sensibilize com a situação do Hospital Regional de Juazeiro que, de acordo com funcionários, vem definhando a cada dia. A Unidade começou nesta quarta-feira (26) uma paralisação por tempo indeterminado em decorrência da falta de pagamento dos salários, equipamentos, e medicamentos. Segundo o Sindicato dos Médicos, o repasse de 3 milhões e 600 está em atraso há três meses.

Como havia prometido, Adolfo Viana continua vigilante com a administradora do hospital, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Castro Alves (APMI-CA), pois esse foi um compromisso firmado pelo parlamentar, desde quando a empresa ganhou a licitação. "A população do Vale do São Francisco tem que ser tratada com respeito. Não podemos aceitar que um hospital que atende 53 municípios, que é referência em diversas especialidades chegue a esse ponto", analisa Viana...

Governo da Bahia investe em tecnologias que melhoram a convivência com o semiárido

O acesso à água é condição essencial para a elevação da qualidade de vida da população, sobretudo em regiões que enfrentam períodos de estiagem. Dados da Casa Civil mostram que o Governo da Bahia, nos últimos 10 anos, já investiu mais de R$ 1,2 bilhão em tecnologias de água para consumo e produção, beneficiando mais de um milhão de pessoas no meio rural baiano.

O chefe de gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro explica que, desse montante, no que se refere à execução da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), no período de 2007 a 2016 foram entregues para famílias rurais 160.880 tecnologias de acesso água, entre construções de aguadas, barragens, barreiros comunitários ou trincheiras familiares, cisternas calçadão, de consumo e produção, poços, Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)...

Governo da Bahia assegura R$ 189 milhões para investimentos em áreas atingidas pela estiagem

O governador Rui Costa assegurou junto ao governo federal mais R$ 189 milhões para serem investidos ações de redução aos efeitos da seca e acesso água. A liberação dos recursos foi formalizada nesta terça-feira (dia 27), no Centro Cultural de Exposições,  em evento com a presença do presidente Michel Temer, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Nos últimos meses, o Governo da Bahia vem negociando com a União a liberação de recursos para os Convênios de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Os recursos liberados se destinam à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares para ser destinado a entidades assistenciais de 164 municípios. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra...

ESPAÇO DO LEITOR: MARIDO DE TRABALHADORA ESTÁ REVOLTADO COM O GOVERNO DA BAHIA.

O marido de uma servidora terceirizada do Estado da Bahia enviou e-mail ao Blog indignado com o atraso salarial dos trabalhadores, fato que vem se registrando desde a gestão passada do ex-governador Jaques Wagner. Confira: “Geraldo, por conta da confiabilidade que tenho neste blog é que estou fazendo este desabafo. Minha esposa trabalha em uma escola estadual aqui de juazeiro, onde está ocorrendo uma total falta de respeito pelo governo atual. Ela e mais alguns colegas estão há aproximadamente quatro (04) meses sem receber salários, alguns até seis meses. Antes a desculpa era que eram as empresas terceirizadas que não pagavam os salários, aí todos passaram para o REDA que seria a salvação da lavoura, continua do mesmo jeito ou pior, porque alguns recebem e outros não recebem gerando um total desconforto entre os contratados. Por esta razão solicito a este conceituado blog que faça esta denúncia para ver se alguém ouve este clamor, pois eu acho um total descaso e falta de respeito com um ser humano” relata o munícipe que pede para não ser identificado temendo represálias à companheira. ..

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Governo da Bahia lança campanha do Outubro Rosa na próxima quarta-feira

"Uma doença silenciosa e agressiva". Assim, a servidora pública Renildes Cardoso Santos, que venceu o câncer de mama, define o câncer de mama, que deverá atingir 2.760 mulheres na Bahia em 2016, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ela ressalta a importância de iniciativas de esclarecimento como o 'Outubro Rosa', campanha que o Governo do Estado inicia na próxima quarta-feira (5), no Centro Estadual de Oncologia (Cican), às 9h, com palestra, distribuição de esmalte e laços rosa, entre outras atividades, e a presença dos secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de.Políticas para as Mulheres, Olívia Santana.

Durante todo o mês, haverá uma série de atividades com o objetivo de chamar a atenção das mulheres para se cuidarem, uma vez que o diagnóstico precoce pode levar à cura em até 95% dos casos. De acordo com a servidora, a descoberta da doença em estágio inicial foi fundamental para obter êxito no seu tratamento, pois ela não sentia nenhum sintoma. "Eu não sentia absolutamente nada, nenhuma dor, nenhum desconforto, fui apenas fazer meus exames de rotina e descobri".

Por entender a relevância do Movimento Mundial do Outubro Rosa que o Governo do Estado, por meio das secretarias da Saúde (Sesab) e de Políticas para as Mulheres (SPM), fez uma ampla programação, buscando mobilizar, sensibilizar e alertar às mulheres para se cuidarem, além de disponibilizar exames de mamografias na capital e no interior. Outros órgãos do estado também realizarão ações de mobilização para prevenção e combate à doença, a exemplo da Secretaria Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA). 

Estatística na Bahia 

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que na Bahia 12.530 novos casos de câncer vão acometer as mulheres em 2016, sendo 2.760 de mama e, destes, mil ocorrerão em Salvador. Quando detectado em fase inicial, a doença pode alcançar até 95% de cura. Para isso, gestos simples como "o autoexame e a observação atenta ao corpo podem representar um grande diferencial para o tratamento", ressalta a enfermeira Ana Christina Lordelo de Salles Mascarenhas.

Ela descobriu uma pequena diferença em sua mama e, ao insistir com o médico "sobre este achado", constatou, por meio de exames, que havia um nódulo em fase inicial. "No meu caso, este cuidado com o corpo foi fundamental, pois eu ainda não tinha indicativo médico para fazer mamografia. Estava com 39 anos, mas como tinha registro de câncer na minha família, sempre ficava muito atenta".  

No Brasil, a orientação é começar os exames clínicos entre 40 e 49 anos. A partir dos 50, mamografias e ultrassonografias. Mas isso não vale para as mulheres com histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, pois, nestes casos, recomenda-se o acompanhamento clínico individualizado. ..

Entidades do Governo da Bahia firmam cooperação técnica para reduzir mortes nas estradas baianas

Anualmente, 370 pessoas morrem em acidentes de trânsito nas rodovias estaduais da Bahia. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram registradas 189 mortes, outras 412 pessoas ficaram gravemente feridas em decorrência de atropelamentos e colisões. Para reduzir o número de vítimas, o Governo do Estado está convocando órgãos e entidades de trânsito para firmar um Termo de Cooperação Técnica, onde se comprometem a criar políticas de redução de acidentes nas estradas baianas.

O documento será assinado nesta quinta-feira (15), durante o Workshop de Segurança Viária, realizado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Segurança Pública (SSP), no auditório do Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com o acordo, que envolve também o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), secretarias de Saúde (Sesab) e Administração (Saeb), por meio do Detran, pretendem atingir a meta de reduzir pelo menos 30% do índice de mortalidade no trânsito, até o fim de 2020...

Governo da Bahia apresenta ações de segurança e saúde para os Jogos Olímpicos

As tropas baianas e uma estrutura especial em saúde já estão preparadas para atender aos milhares de baianos, turistas e delegações esportivas que circularão pelo estado durante os Jogos Olímpicos. Em Salvador, dez partidas de futebol serão realizadas na Arena Fonte Nova, além de treinamentos nos estádios Manoel Barradas, o Barradão, e Governador Roberto Santos, conhecido como Pituaçu. O esquema de policiamento para os jogos foi apresentado durante entrevista coletiva nesta terça-feira (2), na Vila Policial Militar do Bonfim.

Para o período, R$ 7 milhões foram investidos em segurança e 4 mil profissionais empregados, entre policiais militares, civis, federais, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), bombeiros e guardas municipais. A segurança será reforçada nos locais dos jogos e também em pontos turísticos, nos hotéis onde ficarão hospedadas as delegações, nos centros de treinamento, Aeroporto, Rodoviária e estações de transbordo. Além disso, uma Delegacia Móvel da Polícia Civil foi instalada em frente à Arena Fonte Nova para facilitar o registro de ocorrências...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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